Home- busca: Plano de Saude Vitalicio
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 14:27
Paciente com doença cardíaca e falta de ar ganha liminar
Um cliente do plano de saúde A.S.L. Assistência à Saúde Ltda Medmais ganhou uma liminar perante a
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:39
Juiz nega reintegração a concessionária de ferrovia na comarca de Joaçaba
O juiz Fernando Cordioli Garcia, lotado na Comarca de Joaçaba, indeferiu de plano petição inicial
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:59
Consumidora que teve atendimento médico negado por suposto débito será indenizada
Educação do DF - ASSEDF a indenizar, em dois mil reais, uma associada que teve atendimento médico negado em razão de suposto débito com o plano de saúde.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:20
União deverá pagar quase R$ 400 milhões a funcionários do extinto INAMPS
Justiça do Trabalho, e que trata do recebimento de diferenças do Plano de Cargos e Salários da categoria.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:22
Senado aprova reestruturação de cargos e beneficia 1,4 milhão de servidores federais
provisória (MP 431/08) que trata da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e da
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:23
Planos Bresser e Verão: cliente bancário receberá diferenças
implantado os Planos Bresser e Verão, esse último sendo popularmente chamado de ?Plano Collor.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 17:20
Banco deve corrigir poupanças
, quanto ao Plano Collor, somente até o limite de NCz$50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos). A
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido. Extensão de benefício concedido em outro writ.
, a fim de demonstrar ao julgador, de plano, a veracidade do fato apontado como ilegal, sob pena de não ser conhecido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução Normativa nº 153, de 28/05/07
eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 13:31
Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN
, do índice de 11,98%, sem limite temporal, a título de compensação por perdas salariais no Plano Real.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:04
Mantida penhora para garantir crédito de mais de 600 servidores
assegurar a execução de sentença na qual a empresa foi condenada a pagar diferenças decorrentes do expurgo inflacionário do Plano Bresser.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:31
Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde
Os planos de saúde poderão ser obrigados a comunicar ao beneficiário, de forma individualizada, sobre o descredenciamento e substituição de unidade hospitalar ou de prestador de serviço
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:48
As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa
consagração de princípios como verdadeiros cânones a serem materializados no plano concreto. Neste aspecto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:15
Município é condenado a melhorias na área de saúde
Ação de obrigação de fazer
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:22
DECRETO Nº 9.056, DE 24 DE MAIO DE 2017
Regulamenta a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Julho de 2015 - 13:29
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações promovidas nas relações trabalhistas
contextualização sobre as mudanças promovidas na CLT, no FGTS, no Plano de Benefícios da Previdência
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.
, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008
que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da FIOCRUZ, de que
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:25
Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde
Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:40
Administrativo e constitucional. Apelação cível em mandado de segurança.
Técnico em enfermagem. Cumulação de cargos públicos. Área da saúde.
